No dia 21 de abril de 2014, no Estádio Mané Garrincha, o Brasília venceu o
Paysandu, de Belém (PA), no tempo normal de jogo pelo placar de 2 x 1, mesmo
resultado verificado na capital paraense, a favor do Paysandu, no dia 8 de
abril de 2014. Com isso, foi necessária a decisão do torneio na cobrança de
pênaltis, quando o Brasília venceu por 7 x 6 e sagrou-se campeão da primeira edição
da Copa Verde.
Dois dias depois, o jornal paraense Diário On Line, publicou uma nota dizendo
que o Paysandu iria denunciar o Brasília por escalação irregular de jogadores: o
lateral-direito Fernando, o zagueiro Índio, o meia Gilmar e o atacante Igor.
Os quatro jogadores tinham contrato com o Brasília até 20 de abril de 2014, e,
de acordo com o clube brasiliense, tiveram seus vínculos prorrogados por um mês
entre os dias 15 e 17 de abril. O problema estava no registro das renovações: o
Brasília afirmava que os nomes dos atletas jamais deixaram de aparecer no Boletim
Diário Informativo (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e que as
prorrogações foram anotadas no Documento Único de Registro e Transferência
(DURT) de cada jogador. Já o Paysandu, que denunciou a irregularidade, afirmava
que o Brasília não verificou que, nos 15 dias após a transmissão da renovação
do contrato, poderiam ser necessários até 15 dias para ser publicado, prazo que
poderia ser abreviado se o clube buscasse medidas como mandado de garantia ou
medida cautelar obrigando a publicação.
A disputa judicial ficou ainda mais complicada por conta de um ofício assinado
pelo diretor de Registro e Transferências da CBF, Luiz Gustavo Vieira de
Castro. No documento, o dirigente atestava que os jogadores do Brasília
“tiveram as respectivas prorrogações de seus contratos de trabalho regulamente
registradas” e que, “em razão de reprogramação de nosso sistema de informática,
tais prorrogações dos contratos de trabalho (…) somente foram publicadas no
BID, com efeitos retroativos, em 18 de junho de 2014”, assumindo uma falha do
departamento de registro da entidade máxima do futebol.
No dia 18 de junho de 2014, o procurador Alessandro Kioshino fez a denúncia, e
no dia 28 de julho de 2014, por decisão unânime da Primeira Comissão
Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da CBF, o
Brasília foi excluído da Copa Verde, perdeu o título que conquistou e também a
vaga para a Copa Sul-Americana de 2015, além de ter sido multado em R$ 100,00.
Com a decisão, a taça e o direito de disputar a competição internacional
passaram a ser do Paysandu.
No dia 1º de agosto, porém, o Brasília conseguiu um efeito suspensivo da
decisão, retomando o título temporariamente. A resolução final do caso seria
julgada pelo Tribunal Pleno do STJD, no dia 14 de agosto de 2014, mas foi
adiada por conta do mau tempo que interditou o Aeroporto Santos Dumont, no Rio
de Janeiro, impedindo que alguns auditores e o presidente da corte, Caio César
Rocha, chegassem a tempo de participar daquela sessão.
Depois, o julgamento ficou para o dia 11 de setembro de 2014, quando o
presidente da Comissão, José Arruda Silveira Filho, devido à complexidade do
caso, pediu mais tempo para os auditores revisarem o processo.
O julgamento foi remarcado para o dia 2 de outubro de 2014, porém adiado outra
vez devido a um pedido do Paysandu, uma vez que o relator do processo não
poderia estar presente.
No dia 7 de novembro de 2014, ficou definido que o julgamento final aconteceria
no dia 13 de novembro de 2014, após mais de um mês de indefinição. Porém, mais
uma vez o julgamento foi adiado, pois o Paysandu alegou que um de seus
advogados não poderia comparecer.
Assim, o pleito foi adiado para o dia 27 de novembro de 2014, quando finalmente
o Pleno decidiu a favor do Brasília, confirmando o título da Copa Verde e a
vaga na Copa Sul-Americana de 2015.
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu voltar atrás da
exclusão do Brasília do torneio por suposta irregularidade na escalação dos
quatro atletas na final do torneio.
Os auditores, por maioria de votos (3 x 2 a favor do Brasília), entenderam que
não houve má fé do clube brasiliense no uso dos quatro jogadores que não
estavam inscritos e sim erro de registro por parte da CBF, negando
a acusação do Paysandu de que quatro jogadores haviam atuado de maneira irregular
na decisão da competição.
Com isso, o título da Copa Verde é do Brasília, que se tornará o primeiro clube
do Distrito Federal a disputar uma competição internacional no ano que vem, a
Copa Sul-Americana (prevista para ser realizada no período de 19 de agosto a 9
de dezembro de 2015).
Quem pode se beneficiar desta decisão do Pleno do STJD é o Brasiliense. O time
de Taguatinga deve herdar a vaga da Copa do Brasil de 2015, atuando ao lado do
Luziânia, campeão do Distrito Federal de 2014.
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